O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (10) que o relatório sobre renegociação de dívidas rurais atende às demandas de produtores e do Ministério da Fazenda. O texto, aprovado pelo Senado, segue para a Câmara, mas Leite defendeu a edição de uma medida provisória para complementar o processo.
Leite declarou que o projeto atendeu dispositivos solicitados pelo Ministério da Fazenda, limitando o enquadramento a produtores com comprovadas perdas em duas safras, com teto de R$ 10 milhões. Essa limitação visa direcionar os recursos majoritariamente a produtores de médias propriedades.
O ministro informou que o valor total da renegociação não é suportado pelas contas públicas, o que pode forçar a revisão de parte do projeto na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar o texto “bem construído” e “responsável”, o governador argumentou que há espaço para o governo apresentar uma nova medida provisória.
O governador explicou que o objetivo do projeto não é causar rombo fiscal à União. Ele afirmou que o governo pode atuar dentro de suas possibilidades fiscais, mas não pode ignorar a urgência de promover a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
