O estado do Rio de Janeiro adere ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) na segunda-feira. A adesão, que foi autorizada em maio, permitirá a redução da prestação mensal da dívida do estado, que cairá de cerca de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões.
A cerimônia de assinatura do termo ocorrerá às 10h, no Palácio Guanabara, na capital fluminense. O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador em exercício, Ricardo Couto. Estarão presentes também o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda em exercício, Rogério Ceron.
O Propag configura-se como um modelo de renegociação de dívidas com a União. O programa possibilita a ampliação do prazo de pagamento e a diminuição dos encargos financeiros. Além disso, vincula os benefícios fiscais à ampliação de investimentos dos governos estaduais em áreas específicas.
Com a adesão, o Rio de Janeiro terá uma redução substancial no valor da prestação mensal. Atualmente, o estado realiza pagamentos médios de aproximadamente R$ 490 milhões mensais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o Propag, esse valor será reduzido para cerca de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
