Um projeto de lei institui a Política Estadual de Proteção Social aos órfãos da Covid-19 no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), autoriza o Executivo a estruturar instrumentos de amparo material para garantir assistência contínua, saúde e educação a crianças e adolescentes vulneráveis que perderam os pais durante a crise sanitária.
O projeto segue para votação em plenário nas próximas semanas, após aprovação na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa. A medida visa amparar crianças e adolescentes que ficaram vulneráveis após a perda dos pais durante a crise sanitária.
Além da política de proteção, o estado registrou outras movimentações legislativas e administrativas. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inaugurou o primeiro Ponto de Inclusão Digital em Machadinho, permitindo que moradores realizem atos processuais por videoconferência.
Em outras pautas, o Ministério da Saúde aprovou a habilitação de 612 novos leitos hospitalares para o Rio Grande do Sul, totalizando 1.216 leitos na rede estadual. A Secretaria Estadual da Saúde também incluirá a vacina Pneumo 20 na rotina de distribuição aos municípios gaúchos a partir de julho.
