O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite o financiamento de dívidas para produtores rurais. A proposta, classificada como ‘pauta-bomba’, projeta um custo de até R$ 800 bilhões em dez anos para as contas do governo federal. O texto, alterado durante a tramitação, retornará à Câmara dos Deputados para a decisão final.
O parecer do relator, senador Renan Calheiros, previu o uso do Fundo Social do Pré-Sal como fonte de recursos, com aporte de até R$ 30 bilhões. O senador também sugeriu a inclusão de superávit de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e outras fontes definidas pelo Poder Executivo.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, afirmou que o refinanciamento é uma prioridade para os produtores rurais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que tais pautas podem tornar o Brasil ingovernável, citando o custo estimado de R$ 800 bilhões.
A FPA contestou a projeção máxima, dizendo que o impacto não atingiria R$ 800 bilhões. Além dos R$ 30 bilhões do Fundo Social, o BNDES deve oferecer crédito de até R$ 140 bilhões, somando-se a recursos dos Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste.
