O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve reunir líderes partidários nesta terça-feira (9) para definir o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, aguarda despacho formal e passará por análise das comissões da Casa.
A PEC, considerada uma bandeira do governo, estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A mudança ocorrerá em duas etapas: a primeira, com corte de duas horas, 60 dias após a promulgação da emenda; a segunda, 12 meses depois. O texto também garante dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, a partir da primeira fase da transição.
Alcolumbre afirmou que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora” das decisões da Câmara e que a proposta será analisada “sem pressa”. Apesar da pressão do governo por votação rápida, o presidente do Senado defende discussão ampla. Um texto alternativo, que determina remuneração por hora trabalhada, já foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será analisado.
O debate sobre a mudança gera divergências. Enquanto o governo e centrais sindicais defendem a medida para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, representantes do setor produtivo alertam que a redução da jornada pode elevar custos de produção e serviços, especialmente em segmentos que exigem funcionamento contínuo.
