O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos contra um deputado federal e uma ex-deputada. As decisões, assinadas no dia 28 de junho de 2026, acolheram pedidos da Procuradoria Geral da República (PGR) por falta de elementos para denúncia.
Os inquéritos, instaurados em janeiro de 2023, investigavam se publicações feitas pelos parlamentares configuravam incitação aos ataques às sedes dos Três Poderes. No caso da ex-deputada, a PGR declarou que ela apenas republicou um conteúdo que já circulava em redes sociais. O órgão afirmou que a postagem ocorreu após os atos extremistas, não havendo nexo causal entre a publicação e os crimes.
Em relação ao deputado, a Polícia Federal havia apontado incitação pública com base em publicações feitas em janeiro e no dia dos ataques. Contudo, a PGR solicitou o arquivamento, argumentando que o conteúdo já era conhecido por milhares de pessoas. Assim, tornou-se impossível medir o nível de influência da conduta do parlamentar.
