STF arquiva inquérito contra parlamentares por atos de 8 de janeiro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende pedido da PGR e encerra…
STF arquiva inquéritos contra deputados por atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da PGR e encerra apurações sobre…
STF arquiva inquéritos sobre incitação aos ataques de 8 de janeiro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da PGR, apesar de…
STF arquiva inquéritos por suposta incitação aos atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR e encerra apurações contra…
STF arquiva inquéritos sobre incitação aos ataques de 8 de janeiro
Decisão de Alexandre de Moraes acolhe pedido da PGR, que não encontrou…
PGR defende Lei da Dosimetria no Supremo Tribunal Federal
Procuradoria-Geral da República pede rejeição de pedido para suspender normas sobre redução…
PGR se opõe suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Ministro do STF Alexandre de Moraes recebe manifestação da Procuradoria Geral da…
PGR defende Lei da Dosimetria no Supremo Tribunal Federal
Procurador-Geral pede indeferimento de liminares que buscam anular a redução de penas…
Juiz argentino mantém prisão domiciliar de condenado por 8 de janeiro
Magistrado autoriza mudança de residência excepcional para o brasileiro que cumpre pena…

