Juiz argentino mantém prisão domiciliar de condenado por 8 de janeiro
Magistrado autoriza mudança de residência excepcional para o brasileiro que cumpre pena…
Defesa pede sétima progressão de regime no STF
Cabeleireira presa pelo 8 de janeiro alega cumprimento do tempo mínimo e…
Condenados de 8 de Janeiro Cobram Análise da Lei da Dosimetria
Associação de Familiares e Vítimas pede ao STF que prossiga com o…
Associação pede julgamento de ações sobre Lei da Dosimetria
Entidade argumenta que prazos processuais expiraram e a demora gera insegurança jurídica…
STF suspende ação penal contra deputado por acordo de não persecução
Acordo firmado com a PGR exige que o parlamentar cumpra condições, como…
Moraes suspende ação penal contra deputado por 8 de Janeiro
Ministro do STF homologa ANPP que exige que o congressista assuma a…
Caiado promete enviar reformas e anistia ao Congresso no primeiro dia
Pré-candidato do PSD à Presidência lista trabalhista, política, administrativa e revisão tributária;…
Caiado promete enviar reformas e anistia ao Congresso no primeiro dia de governo
Pré-candidato à Presidência pelo PSD também defende classificar facções criminosas como terroristas…
Flávio Bolsonaro agradece Milei por asilo a condenado do 8 de Janeiro
Flávio Bolsonaro agradece Javier Milei pelo asilo político concedido a condenado do…
