O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o pedido de defesa de um militar condenado por envolvimento em plano de assassinato. A decisão autorizou o parcelamento da multa, mas em 36 prestações, e não nas 60 solicitadas pelo general.
O militar foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por participar de organização criminosa que buscou impedir a posse do governo eleito em 2022. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi autor do documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que detalhava ações contra autoridades da República e previa o assassinato do presidente, do vice-presidente e do próprio ministro.
A defesa alegou dificuldades financeiras, solicitando o parcelamento em 60 meses. Contudo, Moraes entendeu que a situação financeira do militar não justificava o prazo extenso, pois ele recebe remuneração superior à média nacional por ser militar da reserva. O ministro afirmou que a multa deve manter seu caráter punitivo e pedagógico.
Em interrogatório no STF, o general admitiu ter elaborado o documento, mas disse que se tratava apenas de um “pensamento digitalizado”, sem que o material fosse compartilhado ou colocado em prática. A decisão representa uma vitória parcial para a defesa, pois o parcelamento foi autorizado, mas o restante da condenação permanece inalterado.
