Claro recebe multa de R$ 6,7 milhões por cobranças indevidas
Decisão administrativa aponta cobranças de aplicativos digitais em faturas de clientes de…
STJD multa Corinthians por propaganda de hidratante em jogo
Zagueira Thaís Regina mostrou produto de cosméticos durante execução do hino nacional…
Justiça marca conciliação entre governo e Discord por multa milionária
Ação judicial requer que plataforma se adeque à legislação brasileira após tentativa…
Coaf multa Stellantis por descumprir regra contra lavagem de dinheiro
Empresa dona de Fiat, Jeep e Peugeot deve pagar valor por não…
Prefeitura de Goiânia multa empresa por descumprimento de contrato
Penalidade de R$ 23.520 foi aplicada após a não entrega de materiais…
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por dados de menores
Decisão exige exclusão de dados coletados irregularmente e a implementação de filtros…
TRE-SP multa Guilherme Derrite por impulsionar vídeo contra Fernando Haddad
Decisão publicada nesta sexta-feira penaliza deputado federal e partido Progressistas por desvio…
Espanha propõe primeira multa contra site por taxas ocultas
Medida atinge empresa de passagens aéreas e ferroviárias que não informa o…
Defesa pede ao STF que multa não impeça extinção da punibilidade de homem com hanseníase
Defesa pede ao ministro Alexandre de Moraes que a multa não impeça…