O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um major do Exército Brasileiro, condenado a 13 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A decisão, unânime, resulta na perda do posto e da patente do militar, conforme previsto na legislação militar.
O julgamento ocorreu em Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para com o Oficialato, e o plenário acolheu o pedido do Ministério Público Militar (MPM). O STM determinou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado para fins de reconhecimento da inelegibilidade do oficial, seguindo a Lei da Ficha Limpa.
Segundo o MPM, o homicídio, ocorrido em janeiro de 2012 em São Gabriel da Cachoeira, foi premeditado. O órgão afirmou que a vítima foi atraída para uma emboscada, sob a crença de que comemoraria o aniversário do militar. O MPM descreveu a conduta do oficial como de “personalidade fria e afrontosa” ao planejar o crime.
As investigações apontaram que o militar tentou ocultar vestígios do crime, utilizando a estrutura do Exército. O MPM relatou que ele ordenou a um subordinado o descarte de embalagens de presentes comprados pela vítima. A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, comunicou a decisão ao comandante do Exército, informando que as providências administrativas serão tomadas após o trânsito em julgado.
