O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os pagamentos de um contrato de R$ 231 milhões, destinado à instalação de 390 redutores de velocidade em rodovias estaduais. A decisão, tomada pelo conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, aponta indícios de sobrepreço e suspeitas de que as empresas vencedoras tenham colaborado com concorrentes para ganhar a licitação.
A análise técnica do TCE-RJ identificou fortes indícios de que as empresas contratadas receberam auxílio de concorrentes. Entre os fatores apontados, destacam-se a apresentação de propostas idênticas ou muito próximas ao orçamento estimado e a proximidade extrema entre os valores finais ofertados pelas participantes da disputa.
O Tribunal também declarou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) tinha conhecimento de que os preços praticados no mercado eram inferiores aos valores apresentados pelas empresas. O conselheiro afirmou que a administração incorreu em irregularidade grave ao adotar preços substancialmente superiores, comprometendo a economia da licitação.
Após denúncia apresentada por um deputado estadual, o TCE-RJ confirmou os indícios. O órgão concedeu prazo de 15 dias para que o DER apresente esclarecimentos sobre o caso.
