O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cobrou reforço da política antimanicomial junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) nesta terça-feira, 21 de julho. Magistrados apresentaram à governadora Celina Leão um relatório técnico detalhando necessidades para o atendimento de pessoas com transtorno mental.
A reunião, que contou com a presença do desembargador Roberval Belinati e da juíza Leila Cury, teve como objetivo apresentar demandas relativas à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no DF, conforme a Resolução CNJ nº 487/2023. O documento entregue à governadora continha dados atualizados e metas que dependem do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da rede socioassistencial.
Entre as solicitações feitas, destacam-se a ampliação do número de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), o fortalecimento do Polo de Desinstitucionalização e o aumento da capacidade operacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os magistrados também mencionaram a necessidade de reforçar a articulação entre os serviços de acolhimento e proteção social.
Após receber as informações, Celina Leão comprometeu-se a elaborar, em conjunto com as secretarias envolvidas, um painel de monitoramento e um fluxograma de atuação. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social do DF, Giselle Ferreira de Oliveira, e o secretário de Estado de Saúde do DF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, participaram da reunião.
