Uma pesquisa nacional sobre a lei que proíbe celulares nas escolas revelou que 92% das unidades de ensino já implementaram a restrição, mas 39% dos gestores relatam alta dificuldade para que os estudantes cumpram as regras e outros 39% apontam falta de infraestrutura para armazenar os aparelhos. O levantamento foi realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Inep e o Instituto Alana, com cooperação da UNESCO, e ouviu gestores de 8.189 escolas.
A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2025, proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e atividades extracurriculares. Segundo o relatório, a permissão irrestrita foi praticamente eliminada: antes da lei, 13% das escolas permitiam o uso em qualquer espaço; depois, o índice caiu para 0%. Ao mesmo tempo, a parcela de escolas que restringem o uso em todos os espaços subiu de 20% para 48%.
Os gestores apontam efeitos positivos: 97% afirmam que a medida ampliou a participação nas atividades pedagógicas, 95% notaram melhora na concentração e 95% relatam estímulo à socialização presencial. Além disso, 88% associam a lei à redução de conflitos e cyberbullying, e 86% à diminuição da ansiedade entre os alunos. A pesquisa também indica que 67% dos gestores observaram aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas.
Apesar do avanço, 39% dos gestores têm dificuldade alta para fazer os estudantes aderirem às regras, outros 39% mencionam falta de espaço seguro para guardar os aparelhos e 31% apontam dificuldade para fiscalizar continuamente. O estudo ressalta que a política avançou na formulação, mas ainda depende de condições materiais e organizacionais para ser aplicada de forma uniforme.
