A Alemanha propõe uma reforma em suas restrições de inteligência para permitir que agências invadam sistemas, interrompam operações e enganem invasores estrangeiros. A mudança visa fortalecer a resposta do país contra ameaças cibernéticas e híbridas crescentes, segundo um projeto de lei.
As agências de inteligência alemãs, historicamente mais regulamentadas e limitadas ao monitoramento, buscam maior capacidade de ação em resposta ao que Berlim considera um aumento de riscos ligados à Rússia. A proposta redefinirá a base legal dos serviços de segurança interna e de inteligência estrangeiros, criando uma estrutura única para operações encobertas, especialmente no ambiente online.
O Ministério do Interior introduz novas categorias de ameaça que habilitam poderes graduais, variando do monitoramento básico à vigilância “particularmente grave”. Pela primeira vez, os serviços poderiam interferir na infraestrutura de invasores ou espalhar deliberadamente informações falsas direcionadas. No ciberespaço, sob critérios rigorosos, os serviços poderiam invadir sistemas de TI, copiar ou deletar dados de campanhas de Estados estrangeiros.
A legislação também impõe regras a empresas de telecomunicação e plataformas digitais, que estariam sujeitas a ordens de divulgação sigilosas e vinculativas, com multas de até € 1 milhão. Além disso, um novo Conselho de Controle Independente substituiria os órgãos de supervisão atuais, exigindo autorização prévia para medidas invasivas, como vigilância domiciliar.
