Tag: reforma-legal

Japão reforma regras da família imperial por falta de herdeiros

Nova legislação permite adoção de parentes masculinos e mantém títulos de mulheres…

Carla Fernandes

Japão aprova mudanças na sucessão imperial, mantém veto feminino

Reforma permite adoção de parentes masculinos, mas a lei de 1947 impede…

Carla Fernandes

Japão altera regras de sucessão da Família Imperial

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Representantes visa garantir estabilidade monárquica…

Carla Fernandes

Alemanha planeja dar poderes de invasão às agências de inteligência

Nova legislação visa endurecer a resposta do país a ameaças cibernéticas e…

Carla Fernandes

Japão busca salvar monarquia com mudanças na lei

Partidos propõem inclusão de adotados e permanência de mulheres na realeza para…

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PSOE e Sumar Acordam Retirar Crimes Contra a Coroa

Parceiros do governo definem alteração no Código Penal para eliminar injúrias e…

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Venezuela concede licença à Shell para explorar gás

Reforma na lei de hidrocarbonetos abre setor para investimento estrangeiro, permitindo exploração…

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