O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que permite impedir a entrada ou expulsar estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação ou violência contra a Argentina. A medida altera a Lei de Migrações, visando coibir ataques aos cidadãos e aos símbolos nacionais do país.
O DNU, anunciado pela Casa Rosada, inclui como motivo de inadmissão e expulsão estrangeiros que incitem ódio ou violência contra o povo argentino por razão de sua nacionalidade. O governo Milei declarou que a ação responde a “recentes manifestações de hostilidade” e reafirma que “a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável”.
As novas regras permitem que estrangeiros com enquadramento nas hipóteses do decreto tenham a entrada negada, e também podem ser alvo de processos de expulsão se já residirem na Argentina. No entanto, o governo afirma que críticas de natureza ideológica ou acadêmica permanecem protegidas pela liberdade de expressão, focando apenas na incitação ao ódio.
A decisão faz parte de uma política migratória mais rígida adotada pelo governo desde 2025. Como se trata de um DNU, a norma entra em vigor imediatamente, mas pode ser analisada pelo Congresso argentino e questionada na Justiça.
