A Associação De Olho no Material Escolar reforçou o apoio às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que visam um combate mais efetivo à violência nas instituições de ensino. O apoio surge após dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos indicarem que os casos de agressões saltaram de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023.
O PNE estabelece o regramento para uniformizar a educação no Brasil, sendo revisado a cada dez anos pelos poderes Executivo e Legislativo. A Associação aponta que as ações de combate à agressão devem incluir protocolos de acolhimento e proteção a educadores e alunos, articulando escola, família e rede de proteção social.
Henrique Silveira, vice-presidente da Associação, declarou que o grupo acompanhará a implantação das medidas e cobrará das autoridades competentes ações concretas e permanentes. Segundo Silveira, uma escola deve ser um espaço de aprendizado, respeito e segurança para toda a comunidade escolar.
O Ministério da Educação classifica a violência escolar em quatro categorias: agressões extremas, violência interpessoal, bullying e violência institucional. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo aponta a desvalorização do trabalho docente e o despreparo das secretarias de educação como fatores para o aumento dos confrontos.
