A Câmara dos Deputados debaterá um projeto de lei que trata do direito de indígenas usarem cocar em fotos oficiais. A discussão, que envolve a bancada da ex-ministra Sônia Guajajara, gerou oposição de parlamentares como Alberto Fraga, que questionou a necessidade da norma.
O projeto, defendido pela esquerda, visa reconhecer a condição indígena no país, segundo a deputada Érika Kokay, do PT. Ela afirmou que a lei seria um “resgate de brasilidade”, declarando que o país deve ser reconhecido como um “País de cocar”.
Em contrapartida, o deputado Alberto Fraga, do PL, argumentou que a criação de uma lei específica para este fim não tem cabimento. Ele citou que, para documentos como carteira de motorista ou identidade, o cidadão comum não pode usar peças que cubram parte do rosto, mencionando casos em que outros parlamentares foram obrigados a retirar acessórios.
O debate coloca em xeque a tensão entre a preservação da identidade cultural e as exigências burocráticas de emissão de documentos. O projeto, que foi discutido na última sessão do semestre, ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
