Prefeitura desiste de projeto para transformar colégio em centro administrativo
Acordo com a instituição educacional inviabiliza a permuta de imóveis na cidade.
CCJ analisa projeto que cria Fundo para crianças órfãs
A proposta visa oferecer suporte financeiro e assistencial a menores que perderam…
Projeto cria centros especializados para autismo no Distrito Federal
A lei prevê unidades de atenção ambulatorial e reabilitação em todas as…
Projeto propõe vacinação infantil contra Covid-19 com autorização dos pais em Manaus
A proposta também impede exigência de comprovante vacinal em escolas e órgãos…
Projeto prevê internação para adolescentes que agridem animais
A proposta, em análise na CCJ, também pode elevar as penas para…
Congresso aprova projeto sobre combustíveis e contenção de gastos
A legislação inclui novas regras para limitar vinculações orçamentárias em períodos de…
Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta segue para sanção presidencial após aprovação em votação realizada nesta quarta-feira…
Projeto no Senado Pode Aumentar Conta de Luz em R$ 1,5 Trilhão
Alterações no texto, que visavam descontos, incluem obrigatoriedade de novas usinas termelétricas…
Deputada propõe fim da exportação de animais vivos para abate
Projeto de lei visa proibir o envio de animais vivos para abate…