PL da misoginia tem 72 horas para votação antes do recesso
Projeto que tipifica misoginia como crime de preconceito enfrenta resistência e prazo…
Projeto propõe restringir Seleção a atletas que jogam no Brasil
Medida visa fortalecer o futebol nacional, exigindo que jogadores e técnicos atuem…
Projeto na Câmara restringe atletas e técnicos da Seleção
Proposta de lei exige que convocações sejam feitas apenas com jogadores e…
Sorocaba aprova lei que veda crianças em Parada LGBT
Projeto de lei de autoria de vereadora proíbe público infantil no evento…
Nova sede da Câmara de Rio Branco leva nome de ex-vereador
Projeto de lei aprovado por unanimidade homenageia o parlamentar falecido em acidente…
Projeto proíbe abate de jumentos no Brasil
Medida visa proteger a espécie, reconhecida como patrimônio cultural, e mitigar riscos…
Projeto cria ‘Disque Animal’ para receber denúncias de maus-tratos
Canal nacional, previsto no PL 561/26, encaminhará casos à polícia e ao…
Prefeito articula aprovação do projeto ‘Morar no Centro’
Proposta visa subsidiar aluguéis de 3 mil famílias; gestor avalia vetar emendas…
Senado aprova projeto que leva sede do governo a Salvador
Medida transfere simbolicamente os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a capital…