A ministra Cármen Lúcia discutiu a importância da democracia e a relação entre direito e literatura durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ela defendeu um “constitucionalismo de pirraça” e enfatizou que a urna eleitoral é inviolável, sendo o voto um ato de decisão individual.
Em entrevista coletiva, a ministra abordou os ataques à democracia no país, afirmando que o poder reside no povo e não nos gabinetes. Segundo Cármen Lúcia, para a democracia funcionar, é essencial a reunião e o voto, que ela descreveu como um ato onde o cidadão decide sozinho, pois a urna é “absolutamente inexpugnável”.
Sobre a resistência, a ministra declarou: “Eu confio no Brasil e nos brasileiros. Eu mantenho a esperança, se não fosse por necessidade, seria por pirraça!” Ela explicou que sua visão não é de “constituição de rua”, mas sim de que a constituição se faz por emenda legal.
A ministra também estabeleceu um paralelo entre arte e direito, citando Cecília Meireles e Clarice Lispector. Ela afirmou que a palavra é instrumento de ambos, mas ressaltou que “a arte é transgressora. É o único espaço de transgressão permitida no Estado de Direito”.
