A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou o relatório de atividades do primeiro semestre de 2026 nesta quarta-feira, 1º de julho. O colegiado analisou 855 projetos e aprovou 584 matérias em 17 reuniões ordinárias, além de discutir temas de peso político.
O relatório, apresentado no Palácio Tiradentes, detalha que a CCJ tratou de pautas como eleição indireta em caso de dupla vacância de governador e vice-governador. O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim, afirmou que o trabalho estruturou juridicamente a agenda parlamentar e promoveu debates relevantes.
Em termos temáticos, pautas políticas transversais e intersetoriais lideraram o volume de proposições, com 155 matérias. Saúde, medicamentos e vigilância sanitária figuraram em segundo lugar, com 117 projetos, seguidos por educação, infância e juventude, com 101.
A produtividade legislativa da Alerj alcançou 7.928 projetos de lei na atual legislatura, o que corresponde a uma média de 113 proposições por deputado estadual. Esse número supera a produção da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que registrou 4.685 proposições no mesmo período.
A CCJ é composta por deputados como Luiz Paulo, que afirmou que a comissão analisa, em média, 50 projetos por semana. As reuniões ocorrem às quartas-feiras, e o parlamentar defendeu a alteração do Regimento Interno para que todas as comissões permanentes apresentem relatórios de atividades.
