A Receita Federal implementará, em 31 de julho, um novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que utilizará letras e números. A mudança se aplica somente a novos cadastros, mantendo a validade dos números das empresas já existentes no país.
O novo CNPJ manterá a estrutura de 14 caracteres, mas deixará de ser exclusivamente numérico. As oito primeiras posições identificarão a empresa, as quatro seguintes indicarão se o estabelecimento é matriz ou filial, e os dois dígitos finais servirão para validação da inscrição, conforme a Receita Federal.
A adoção do formato alfanumérico visa suprir a demanda crescente, visto que cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações numéricas possíveis já foram utilizadas. Durante o período de transição, os modelos numérico e alfanumérico coexistirão e serão aceitos por instituições financeiras e órgãos públicos.
Embora os empresários não precisem tomar providências sobre seus cadastros atuais, a Receita recomenda que empresas, bancos e desenvolvedores atualizem seus sistemas. Essa adaptação é necessária para evitar falhas em aplicações como emissão de notas fiscais e plataformas de pagamento, que hoje aceitam apenas números no campo do CNPJ.
