A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS. O benefício cobre passagens de até R$ 200 por trecho para quem necessitar de procedimentos médicos fora de sua cidade.
O custeio das passagens será feito pelo governo federal e pago diretamente às companhias aéreas credenciadas. O programa prevê até duas viagens de ida e volta por ano dentro do território nacional, podendo o limite ser ampliado em casos excepcionais. As taxas de embarque também serão cobertas pelo benefício.
Para acessar a gratuidade, o aposentado deve apresentar laudo médico emitido por profissional credenciado no SUS, comprovando a necessidade do tratamento em outra localidade. Além disso, são exigidos documento de identificação, comprovante de aposentadoria pelo INSS e comprovante de agendamento do atendimento.
A proposta estende a gratuidade a um acompanhante quando o paciente tiver mais de 70 anos, for pessoa com deficiência ou apresentar limitações que exijam assistência permanente durante a viagem. O projeto segue em caráter conclusivo e ainda passará por análise de outras comissões antes de ir ao Senado Federal.
