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Leitura: Congresso Nacional Reduz Trabalhos no Período Eleitoral
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Política

Congresso Nacional Reduz Trabalhos no Período Eleitoral

Carla Fernandes
Última atualização: 19 de julho de 2026 18:00
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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Os trabalhos do Congresso Nacional serão esvaziados a partir de 16 de agosto, início do período eleitoral. Parlamentares concentram esforços em seus redutos, mas regras específicas permitem a continuidade de algumas atividades legislativas.

Durante o período eleitoral, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal podem deliberar pautas remanescentes em seis dias úteis de agosto, mediante convocação de sessões ordinárias. Contudo, o regimento interno do Senado concede isenção de faltas aos senadores nos 60 dias que antecedem as eleições presidenciais, uma norma que pode ser utilizada por pré-candidatos.

As comissões mantêm reuniões e deliberações, e os plenários dependem da iniciativa dos presidentes das Casas. Há também a possibilidade de sessões semipresenciais. O período eleitoral blinda os parlamentares do mecanismo de perda de mandato por ausência em mais de um terço das sessões.

Apesar da manutenção dos trabalhos, as votações costumam ser mais lentas devido à campanha. Em 2026, as sessões presenciais estão marcadas para 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. O ritmo deve desacelerar ainda mais, pois dois terços das cadeiras do Senado serão renovadas.

TAGGED:CâmaraCongressoEleiçõesLegislativoperíodo-eleitoralSenado
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