O Conselho Federal de Biologia iniciou, nesta quinta-feira, 16, em Brasília, uma campanha para aprovar projeto de lei que tipifica como crime o exercício ilegal da profissão de biólogo. A iniciativa, apresentada pelo senador Plínio Valério, visa coibir a atuação de pessoas sem a devida formação na área.
A presidente do Conselho, Alcione Ribeiro de Azevedo, afirmou que a proposta representa um avanço na proteção da sociedade. Segundo ela, o risco do exercício irregular da profissão abrange diversas áreas, como emissão de laudos, pareceres técnicos, análises laboratoriais e controle de vetores e pragas.
A presidente explicou que esses atos, quando realizados de forma irregular, geram riscos de grande porte e devem ser tratados com rigor pelo ordenamento jurídico. A iniciativa busca coibir perigos em atividades que envolvem a saúde humana e animal, a biodiversidade e serviços técnicos que exigem qualificação profissional.
