O governo federal dos Estados Unidos oferece um crédito fiscal de 20% para quem reforma edifícios históricos certificados. O benefício, conhecido como Federal Historic Rehabilitation Tax Credit, é destinado a propriedades que geram renda. O crédito é aplicado sobre os custos de restauração, mas deve ser reivindicado de forma ratificada ao longo de cinco anos.
O incentivo fiscal permite que investidores recuperem parte dos gastos com a restauração de estruturas antigas. Segundo o código tributário, para cada dólar gasto na reabilitação de uma estrutura histórica certificada, o IRS concede um crédito de 20 centavos contra a conta de imposto federal. Em um projeto de US$ 500.000, o retorno é de US$ 100.000.
O crédito abrange despesas qualificadas de reabilitação (QREs), que incluem custos de restauração, taxas de arquitetos e engenheiros, além de juros e impostos durante a construção. A aplicação do benefício mudou com a Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017: o valor não é recebido de uma só vez, mas sim de forma ratificada, correspondendo a 4% das QREs anualmente, durante cinco anos.
Para se qualificar, o imóvel precisa ser uma estrutura histórica certificada, listada no Registro Nacional de Lugares Históricos ou fazer parte de um distrito histórico registrado, e deve ser um imóvel gerador de renda. A legislação estabelece que o crédito pode ser revogado se o imóvel for vendido ou convertido para uso pessoal dentro do período de cinco anos de colocação em serviço.
