Regra do Tesouro pode restringir créditos fiscais a não cidadãos
Proposta do IRS visa reclassificar benefícios fiscais como auxílios públicos, afetando centenas…
Deputada defende proteção aos biocombustíveis e créditos fiscais
Relatora do PL 114/26 propõe medidas para reduzir custos e incentivar a…
Crédito Fiscal de 20% Apoia Reforma de Edifícios Históricos
Incentivo federal permite que desenvolvedores recuperem parte dos custos de restauração de…
Crédito Solar de 30% Expira em Dezembro de 2025
Nova legislação federal determina que instalações solares residenciais devem ser concluídas até…
Câmara aprova R$ 10 bilhões em subsídios para fábricas de fertilizantes
Projeto prevê incentivos fiscais para ampliar produção nacional e reduzir dependência externa…