A defesa de um empresário solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido e afastado da relatoria de um inquérito que apura vazamento de dados da Receita Federal. O pedido se baseia no fato de que a esposa do ministro, advogada Viviane Barci de Moraes, estaria entre os supostos alvos do vazamento.
O empresário, que teve a prisão preventiva decretada pelo STF no início de abril e foi alvo do inquérito das fake news, alega que está em território espanhol e não é mais foragido. Segundo a defesa, ele é alvo de uma “ação judicial truculenta” por parte do ministro. O Regimento Interno do STF determina que questionamentos de impedimento sejam direcionados à presidência da corte para análise de admissibilidade.
O empresário foi apontado por um contador como responsável por encomendar dados de familiares do ministro, como Viviane. Segundo o contador, ele teria pago R$ 4.500 em espécie para obter declarações fiscais ilícitas. A investigação da Polícia Federal constatou acesso a dados de 1.819 contribuintes, incluindo pessoas ligadas a ministros do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A esposa do ministro é um ponto central na crise, após a divulgação de informações sobre seu contrato com a Master, que registrou pagamentos de até R$ 80,2 milhões em dois anos. A defesa do empresário negou as acusações, afirmando que “Nunca atuei ou participei de qualquer organização voltada à obtenção de dados sigilosos”.
