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Política

Deputada critica ataque do ministro à independência judicial

Carla Fernandes
Última atualização: 21 de julho de 2026 11:40
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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Uma deputada criticou a retórica do ministro da Justiça, que sugeriu a exclusão de um juiz do Tribunal Constitucional. A parlamentar afirmou que atacar magistrados ou questionar sua imparcialidade não é compatível com a democracia.

A deputada Decroix declarou que não imaginaria atacar juízes ou sugerir sua exclusão por parcialidade, pois acredita na independência da justiça e no Tribunal Constitucional. Ela atacou o ministro, dizendo que suas declarações são “hodas de alguns regimes autocráticos”.

O juiz em questão foi solicitado pelo governo a se abster do julgamento de uma ação de competência movida pelo presidente Petr Pavel. Segundo o gabinete, o magistrado teria demonstrado ativismo político ao decidir sobre um ato que permitiu ao presidente participar de um encontro da OTAN em Ancara.

O ministro da Justiça, por sua vez, afirmou que acolher a ação de competência de Pavel enfraqueceria a posição do governo. Ele explicou que a República Tcheca possui apenas uma política externa, que não pode ser conduzida simultaneamente pelo governo e pelo presidente.

TAGGED:independencia-judicialJustiçaministerio-justicaPolíticatribunal-constitucional
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