Um levantamento da Defensoria Pública do Estado (DPE) revelou que pelo menos 24 pessoas transexuais estão custodiadas em unidades prisionais do Piauí. Deste total, 16 mulheres transexuais são mantidas em presídios masculinos, enquanto seis homens transexuais estão na Penitenciária Feminina de Teresina.
Os dados foram coletados a partir de uma relação fornecida pela Secretaria da Justiça (Sejus). A DPE alertou que o número real pode ser maior, pois pessoas LGBTQIA+ deixam de formalizar sua identidade de gênero por receio de violência, discriminação ou exposição indevida dentro dos presídios.
Em paralelo, a DPE protocolou um pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscando garantir direitos às pessoas LGBTQIA+ encarceradas. As reivindicações incluem a consulta sobre a preferência de unidade e o uso do nome social por autodeclaração. O pedido surge após uma mulher transexual obter prisão domiciliar em junho, pois sua manutenção em presídio masculino violava garantias fundamentais.
O Projeto Travessia 2.0, iniciativa da Rede Trans em parceria com o Ministério da Justiça, atua no Piauí desde 2025 para mapear violações. Segundo a coordenadora da iniciativa no estado, a Sejus se comprometeu a criar uma ala específica para pessoas travestis e transexuais em uma penitenciária feminina, medida que ainda não foi efetivada.
