O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões de um ex-deputado. A decisão, divulgada em 12 de julho de 2026, faz parte de investigação sobre o direcionamento de emendas parlamentares pelo ex-congressista, mesmo sem exercer mandato no Congresso.
A Polícia Federal apura que o ex-deputado atuava como vetor relevante na definição e remanejamento de emendas por meio de uma funcionária da Câmara. A análise de mensagens entre os dois indivíduos indicou que o ex-parlamentar coordenava a destinação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde, totalizando R$ 6,15 milhões.
Na decisão, Dino afirmou que o ex-deputado revelava contar com uma cota informal de valores, direcionada conforme interesses políticos em Minas Gerais. As emendas eram destinadas a cidades mineiras, onde o ex-deputado planeja concorrer a deputado federal. O ministro também suspendeu a execução de todas as emendas sob investigação.
Dino considerou que a falta de transparência no repasse fere princípios constitucionais da administração pública, configurando, a princípio, crime de peculato. Ele intimou a Câmara a fornecer, em 10 dias, todos os documentos de tramitação interna dos recursos citados.
