Autoridades francesas encaminharam a lei que legaliza o suicídio assistido ao Conselho Constitucional. O processo, iniciado após solicitação do presidente Emmanuel Macron, pode ter uma decisão em meados de agosto, dependendo da aprovação constitucional.
O primeiro-ministro Sébastien Lecornu e o presidente da câmara alta do parlamento, Gérard Larcher, informaram que o texto será submetido ao Conselho Constitucional. Segundo a assessoria do primeiro-ministro, o órgão pode decidir sobre a matéria em meados de agosto. Se não houver objeções, o presidente poderá ratificar a lei.
A legislação permite o procedimento apenas a adultos que sejam cidadãos franceses ou residentes no país, e que sofram de doença grave e incurável em fase terminal. O paciente deve ser capaz de manifestar sua decisão de forma livre e consciente.
O novo rito estabelece que o paciente deve apresentar um pedido ao médico, que o avaliará em conjunto com outro médico e um profissional de saúde. Caso o pedido seja aprovado, o paciente deve confirmar sua decisão após um período mínimo de dois dias para reflexão.
