Feminicídio se torna crime autônomo com nova lei
A legislação brasileira eleva a proteção contra a violência de gênero, enquanto…
Sindicato exige aplicação direta da lei contra especulação imobiliária
Norma aprovada pelo Parlamento catalão gera atrito; sindicato teme que municípios não…
Teresina proíbe fogos de artifício com ruído acima de 70 decibéis
Nova regra municipal restringe a fabricação e uso de artefatos pirotécnicos ruidosos,…
Governo de Madrid delega desenvolvimento de lei do concebido
Disposição permite às secretarias aprofundar a norma, gerando debate ideológico sobre natalidade…
Rio institui programa de incentivo ao esporte para pessoas com deficiência
Lei sancionada pelo prefeito adapta atividades esportivas e inclui familiares de pessoas…
Lei de Madrid reconhece feto como membro da família
Norma impulsionada pela presidente da Comunidade de Madrid altera o status do…
Senado aprova obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180
Lei altera legislação para forçar o governo federal a promover amplamente o…
Lei prevê férias escolares durante Copa do Mundo Feminina
Legislação permite que governos criem feriados locais durante o torneio que ocorrerá…
Goiânia sanciona lei sobre doenças invisíveis
Nova política de conscientização é aprovada, mas veto municipal impede acesso ao…