Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
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Lei em Teresina reserva 20% de vagas em terceirizadas para maiores de 45 anos
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Senado aprova prestação semestral de contas do presidente da CVM
Projeto obriga chefe da autarquia a apresentar relatório público sobre mercado de…
Projeto de Lei exige divulgação de inventário de imóveis públicos
Projeto de Lei 6562/25 obriga a divulgação de inventário de bens imóveis…
Lei Ruy Fontes autoriza escolta para autoridades e ex-autoridades em SP
Governo de SP sanciona Lei Ruy Ferraz Fontes, permitindo escolta a autoridades…
Justiça do DF revalida lei que repassa imóveis ao BRB para captação de recursos
Tribunal de Justiça do DF restaura lei que permite repasse de imóveis…
Lei proíbe exigência de entrada de entregadores em condomínios de Uberlândia
Nova lei em Uberlândia proíbe moradores de exigirem que entregadores entrem em…
Mais de 3 mil detentos do Vale do Paraíba têm saída temporária nesta terça-feira
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Menino de 11 anos é acusado de homicídio premeditado na morte do irmão de 5 anos
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