O Parlamento da França aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, que é a primeira do gênero na União Europeia, restringe o acesso de crianças a plataformas como TikTok e Instagram. A regra deve valer a partir de setembro deste ano.
A aprovação ocorreu na Assembleia Nacional na última terça-feira (21), com 279 votos a favor e 81 contra. A legislação francesa também estendeu a proibição de celulares para o ensino médio, categoria que já era proibida nas escolas primárias do país.
O presidente francês, Emmanuel Macron, busca consolidar a proteção infantil na internet como pauta de seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027. A iniciativa segue tendências internacionais, como a Austrália, que foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos.
A Comissão Europeia, sob mandato de Ursula von der Leyen, já havia anunciado em 13 de julho o estabelecimento de um acesso progressivo e gradual de crianças e adolescentes às plataformas digitais. O Reino Unido também aprovou um projeto similar, mas sua vigência está prevista para o início de 2027.
