O parlamento francês aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos, tornando o país o primeiro da Europa a impor tal restrição. A medida, defendida pelo presidente Emmanuel Macron, deve ser implementada em duas fases, começando em setembro.
A aprovação ocorreu após o Senado votar a matéria na terça-feira, e a Assembleia Nacional ratificou o projeto com 279 votos a favor e 81 contra. O presidente Macron classificou a lei como um avanço significativo na proteção de jovens, afirmando que o Conselho Constitucional deve agora julgar o texto antes da execução.
A legislação prevê que menores de 15 anos não poderão criar novas contas a partir de 1º de setembro. O bloqueio se estenderá às contas já existentes a partir de janeiro de 2027. A ministra digital, Anne Le Henanff, declarou que o prazo é viável, pois ferramentas de verificação de idade já estão disponíveis e a responsabilidade de aplicação recai sobre as plataformas.
A ministra assegurou que os dados pessoais dos usuários seriam protegidos. A iniciativa segue um movimento crescente de nações que buscam limitar o uso de redes sociais devido aos alertas sobre seus efeitos prejudiciais na infância.
