A mais alta corte da União Europeia manteve, nesta quinta-feira, a multa de cerca de 4,1 bilhões de euros (US$ 4,67 bilhões) aplicada ao Google. A decisão confirma a penalidade por supostas práticas anticoncorrenciais, relacionadas ao uso da posição dominante do Android para favorecer aplicativos próprios.
A Comissão Europeia impôs a multa recorde em 2018, alegando que a empresa abusou de sua posição no mercado de dispositivos móveis. O abuso ocorreu por meio de acordos de pré-instalação com fabricantes de smartphones, segundo o órgão regulador.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou o recurso apresentado pelo Google e pela Alphabet, confirmando a penalidade após revisão feita pelo Tribunal Geral. Em 2022, um tribunal inferior da União Europeia havia reduzido o valor inicial de 4,34 bilhões de euros para os atuais 4,1 bilhões de euros.
A Comissão Europeia investiga o Google desde 2015 e já aplicou outra multa de 2,95 bilhões de euros no ano passado por práticas anticoncorrenciais no setor de publicidade. Atualmente, o órgão regulador também analisa as companhias de tecnologia sob a Lei de Mercados Digitais.
