O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a sites de apostas. A ação, que atende a decisão do Supremo Tribunal Federal, visa impedir que os recursos dos programas sociais sejam utilizados em plataformas de bets.
O bloqueio afeta 10,4% das pessoas contempladas pelos programas sociais, segundo levantamento do Ministério. Dos 25 milhões de brasileiros que tentaram apostar no ano passado, 11,2% se enquadram nesse grupo. Todos os 27 milhões de beneficiários estão proibidos de se cadastrar em sites do tipo, e os acessos dos 2,8 milhões que já possuíam contas foram derrubados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou, em 9 de julho de 2026, um pacote de regras para restringir a publicidade das plataformas de apostas esportivas. As novas diretrizes entram em vigor em 17 de julho e impõem advertências obrigatórias em todas as propagandas.
As peças publicitárias deverão exibir avisos como: “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro” ou “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”. Além disso, o governo proibiu práticas indutoras do jogo, como criar senso de urgência ou apresentar apostas como forma de obter renda.
