O governo da Nicarágua revogou as autorizações de trabalho de 2.000 advogados sem apresentar justificativas, conforme denúncia de advogados e jornalistas nicaraguenses no exílio nesta quinta-feira. A medida é vista como mais um ato de repressão política contra cidadãos ligados à defesa da democracia.
Advogados no exílio classificaram a revogação como “uma mensagem política de controle e repressão”. Uma advogada exilada, que pediu anonimato, confirmou que os profissionais não constam mais como ativos na plataforma digital do Tribunal. Ela afirmou que a ação segue um padrão de perseguição contra cidadãos ligados à defesa da democracia, incluindo a cassação de cidadania de críticos.
A remoção dos nomes dos profissionais do registro do Supremo Tribunal impede o exercício da advocacia. Reed Brody, membro de um grupo de especialistas da ONU que monitora direitos humanos no país, declarou que a Nicarágua “sequer atende ao padrão mínimo de independência judicial”. Ela explicou que remover advogados sem aviso prévio ou devido processo legal fecha a última via de defesa para os cidadãos.
A oposição Liberais Nicarágua rejeitou a decisão, afirmando que ela transforma a profissão jurídica “em uma ciência sujeita aos slogans e aos caprichos políticos da dinastia Ortega-Murillo”. Até o momento, o governo e o Supremo Tribunal não emitiram declaração oficial sobre a denúncia. Os co-presidentes Daniel Ortega e Rosario Murillo governaram com poder absoluto por quase duas décadas, após a repressão aos protestos de 2018, que resultou em mais de 300 mortes, segundo a ONU.
