O governo enviará à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) uma proposta alternativa ao Projeto de Lei 5.122 de 2023, que trata de refinanciamento para produtores rurais. A senadora Tereza Cristina informou que o texto será analisado pela FPA antes de ir ao Congresso.
A senadora Tereza Cristina declarou, nesta segunda-feira (13/07/2026), que o governo está trabalhando em um texto que substitui o PL 5.122/2023. A legislação original cria uma linha especial de refinanciamento para produtores afetados por quebras de safra, clima extremo e crises de mercado. O Senado já aprovou a proposta, mas ela segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
O Palácio do Planalto demonstra resistência ao projeto, pois estima um impacto fiscal de até R$ 140 bilhões em dez anos. Com o envio à FPA, o governo busca que os congressistas avaliem o projeto para garantir que ele atenda ao setor e obtenha votos suficientes para aprovação.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, comentou que houve avanços na discussão com a oposição durante reunião realizada nesta segunda-feira. Contudo, ele afirmou que o debate detalhado ocorrerá em conversa futura. As divergências entre o governo e o agronegócio incluem critérios de enquadramento, taxas de juros, prazo de carência e o custo fiscal da operação.
