O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.379/2026, que institui o plano Brasil Soberano 3, na noite de quarta-feira. A MP, assinada pelo presidente Lula e ministros, entra em vigor imediatamente e destina R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para setores afetados por tarifas americanas.
O plano, anunciado após reuniões com o setor privado, utiliza sobras de recursos da primeira edição do Brasil Soberano e da renegociação de dívidas rurais. Dos R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões são provenientes do Tesouro Nacional, e os R$ 5 bilhões restantes virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A liberação dos valores ocorrerá gradualmente, conforme definição do comitê gestor.
Empresas em setores como aço, alumínio, automóveis e móveis são impactadas pela seção 232 das tarifas. Já a seção 301 afeta setores como madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, e calçados. Além disso, o plano beneficiará setores estratégicos, como têxtil, químico e farmacêutico.
Um conselho interministerial será criado para definir o montante de recursos por setor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) fará a regulamentação do plano, com previsão de conclusão no “curtíssimo prazo”, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
