O governo de Luiz Inácio Lula da Silva discute medidas para reduzir o endividamento de produtores rurais, buscando aproximação com o agronegócio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, recebeu a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para tratar de uma medida provisória que permite a negociação de dívidas.
A proposta de medida provisória visa oferecer alternativas ao projeto em discussão no Congresso, que a equipe econômica classifica como “bomba fiscal”. Paralelamente, o governo avalia a criação de um fundo garantidor para ampliar o crédito a agricultores com menor risco financeiro. Auxiliares do presidente afirmam que produtores endividados frequentemente não conseguem crédito no Plano Safra por falta de garantias.
A MP estudada pela Fazenda permitiria renegociar dívidas com juros entre 6% e 12%, com prazo de até oito anos e dois anos de carência, limitando a operação a R$ 8 milhões. A FPA informou que o benefício seria restrito a produtores afetados por problemas climáticos nas safras de 2019 a 2025.
Em contraste, o projeto em tramitação no Senado e na Câmara prevê juros entre 3,5% e 7,5%, prazo de até 13 anos e limite de R$ 10 milhões por beneficiário. Segundo integrantes do governo, a proposta da Fazenda reduziria o custo para a União em cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, enquanto o projeto legislativo custaria R$ 140 bilhões em 13 anos.
