O Ministério da Fazenda finaliza a elaboração de uma medida provisória que permitirá a renegociação de dívidas do setor rural. O programa deve alcançar mais de R$ 100 bilhões em operações de crédito e estabelecer taxas de juros distintas conforme o porte do produtor.
Segundo o ministro da pasta, Dário Durigan, a proposta prevê juros de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes. O governo planeja concluir as negociações nas próximas semanas, em resposta ao aumento da inadimplência relatado por bancos.
A renegociação priorizará produtores que comprovarem perdas por eventos climáticos. Nesses casos, o limite de renegociação será de R$ 8 milhões por CPF, com prazo de até dez anos para quitação e dois anos de carência. Produtores que sofreram queda de preço superior a 30% também podem aderir.
A medida provisória também determinará que instituições financeiras aceitem garantias de operações anteriores, mesmo que inadimplentes. Além disso, Durigan afirmou que o governo pretende criar um fundo garantidor para o setor rural, com participação da União, bancos e iniciativa privada.
