O governo federal fechou um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária e líderes do Congresso para renegociar dívidas de produtores rurais. O entendimento, formalizado por medida provisória, estabelece prazos de pagamento de até 10 anos e dois anos de carência.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou o acordo na Residência Oficial da Presidência da Câmara. A negociação, que durou cerca de um ano, visa atender produtores afetados por eventos climáticos e queda de preços agrícolas. Segundo Durigan, a equipe econômica flexibilizou a posição inicial para beneficiar o maior número de agricultores possível, embora não seja possível contemplar todos.
Para produtores com perdas de pelo menos 30% em duas safras, o prazo de renegociação é de até oito anos, sem pagamento de entrada. Em casos de três perdas consecutivas por eventos climáticos, o prazo é ampliado para 10 anos, mantendo a carência de dois anos. O acordo também inclui a renegociação de Cédulas de Produto Rural (CPRs) em atraso por até oito anos.
As taxas de juros são diferenciadas conforme o porte do produtor e a causa da perda. Para agricultores afetados por clima, os juros variam entre 5% e 11% ao ano, dependendo do enquadramento. Além disso, o governo criará um fundo garantidor, com aporte de até R$ 2 bilhões da União, para reduzir o risco das instituições financeiras e garantir a implementação imediata das renegociações.
