A Justiça de Minas Gerais condenou um homem por injúria racial após ele publicar um comentário ofensivo em rede social durante as eleições municipais de 2024 em Poços de Caldas. A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais, fixou pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, além de 28 dias-multa.
O processo apurou que o indivíduo publicou, em 17 de agosto de 2024, uma mensagem direcionada ao candidato à prefeitura de Poços de Caldas. Na publicação, ele utilizou a expressão “negro FDP”, acompanhada de críticas à gestão do político. O magistrado concluiu que a referência à raça não foi descritiva, mas sim usada para reforçar a ofensa, caracterizando o crime de injúria racial.
A defesa alegou que a manifestação ocorreu em contexto de crítica política, sem intenção de ofender com base na raça. Contudo, a Justiça rejeitou o argumento, comprovando a autoria, a materialidade e o dolo específico do crime. Por ser réu primário, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.
A decisão também estabelece a suspensão dos direitos políticos do condenado após o trânsito em julgado. O candidato à prefeitura declarou que a sentença representa uma vitória da Justiça e da sociedade, reforçando que o racismo é crime nas redes sociais.
