Governos e tribunais debatem regulação de redes sociais
Preocupação global com o conteúdo online que crianças e adolescentes consomem impulsiona…
Skokka e Associação Fala Mulher iniciam formação sobre redes sociais
Primeiro workshop aborda direito digital, proteção de dados e uso consciente da…
STJ debate se venda de dados pessoais causa dano presumido ao consumidor
A Corte analisará se a divulgação de informações não sensíveis por agências…
STF altera regras sobre responsabilidade de plataformas digitais
A Corte reconhece insuficiência do Marco Civil e amplia deveres de cuidado…
Projeto torna crime manipulação de IA em processos judiciais
A proposta prevê pena de reclusão e multa para quem usar injeção…
Juizado condena plataforma a pagar R$ 5 mil por conta desativada
Decisão reconhece falha na prestação de serviço e obriga o restabelecimento do…
Justiça exige rigor técnico para validar provas digitais
Decisões recentes exigem documentação detalhada para garantir a autenticidade de evidências eletrônicas.
Bloqueios em Massa do WhatsApp Causam Prejuízo a Usuários
Profissionais alegam injustiça e perda de dados após suspensões, levando a ações…
Advogado explica defesa em crimes virtuais
Especialista orienta sobre como agir contra difamação, perfis falsos e extorsão online,…