O presidente do Ibram, Pablo Cesário, avalia positivamente a disposição de congressistas do governo e da oposição para avançar com o PL 2.780 de 2024. O projeto estabelece uma política nacional e mecanismos de estímulo à pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos no país.
O PL 2.780/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e um conselho vinculado à Presidência da República. A proposta prevê incentivos fiscais e financeiros para ampliar investimentos e agregação de valor no Brasil.
A legislação aguarda despacho da Presidência do Senado desde 8 de maio. Há divergências entre congressistas sobre o poder do conselho, que estaria vinculado ao Executivo federal. O setor privado pressiona por um conselho mais enfraquecido, temendo que o controle estatal afaste investimentos, especialmente de capital estrangeiro.
Cesário declarou que as divergências não devem travar a pauta, expressando otimismo com o consenso. Ele afirmou que, em reunião com senadores de oposição e governo, todos concordaram que o tema é importante e precisa avançar.
