O Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu notificações de 127 brasileiros mortos ou desaparecidos desde o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2022. Os dados atualizados registram 35 mortes e 92 casos de desaparecidos, um aumento em relação aos números divulgados anteriormente.
A pasta registrou o aumento de nacionais que morrem em conflitos internacionais e de pessoas que, após se alistarem, enfrentam dificuldades para deixar os exércitos de terceiros países. O Itamaraty declarou que a assistência consular nesses casos pode ser limitada pelos contratos assinados, pois não há obrigatoriedade de custeio de retorno pelo poder público.
Além dos riscos à vida, o ministério alertou para possíveis consequências jurídicas. Brasileiros que se alistam em forças estrangeiras podem responder criminalmente no Brasil, conforme o artigo 7º do Código Penal. Em junho, um caso de um nacional capturado por forças russas ganhou atenção da imprensa.
O ministro explicou que, pelo Direito Internacional, estrangeiros recrutados por motivação financeira podem ser enquadrados como mercenários. Na prática, isso pode resultar em não reconhecimento como prisioneiros de guerra, sujeitando o indivíduo à legislação do país que o deteve e restringindo o acesso à assistência consular.
