Um juiz federal dos EUA aprovou um acordo que obriga um executivo a pagar US$ 1,5 milhão à U.S. Securities and Exchange Commission (SEC). A penalidade refere-se ao atraso na divulgação de compras de ações do Twitter em 2022, mas a magistrada expressou “significativos receios” sobre o pacto.
O acordo, registrado em um Tribunal Distrital de Colúmbia, estabelece que o executivo pagará US$ 1,5 milhão à SEC. Este valor corresponde a apenas um por cento dos US$ 150 milhões que ele supostamente economizou devido à demora na notificação. A corte observou que o pagamento seria feito por um fundo em nome do executivo, o que pareceu servir para que ele não tivesse registro de penalidade em sua esfera pessoal.
A SEC iniciou o processo em janeiro do ano passado, acusando o executivo de violar o Ato de Valores Mobiliários de 1934. A lei exigia que a notificação ocorresse em dez dias após a aquisição de participação superior a cinco por cento na empresa. O executivo teria demorado 21 dias para informar a compra, além de adquirir mais ações, gastando US$ 500 milhões, elevando sua participação para 9,2%.
A agência reguladora inicialmente pedia multa e a devolução dos lucros obtidos com a violação. Agora, o acordo permite que o executivo retenha os milhões ganhos, e o valor pago não será destinado aos investidores que alegadamente sofreram prejuízo com o atraso.
