A Justiça do Distrito Federal condenou um deputado federal a pagar R$ 15 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão decorre de um vídeo publicado pelo parlamentar no Instagram, no qual ele associou o partido e o presidente ao narcotráfico.
A sentença, proferida pela juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, da 2ª Vara Cível de Brasília, determinou a indenização após a magistrada entender que as acusações graves foram feitas sem apresentar provas. Segundo a decisão, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra objetiva da legenda.
A defesa do parlamentar alegou proteção pela imunidade parlamentar. Contudo, a juíza rejeitou o argumento, pois o vídeo foi postado em perfil pessoal, sem conexão direta com atividade legislativa ou fiscalização. Por esse motivo, a magistrada concluiu que o deputado responde civilmente pelas declarações.
Além da indenização de R$ 15 mil, a sentença negou o pedido do PT para elevar o valor para R$ 30 mil. O deputado anunciou que recorrerá da decisão, classificando-a como “equivocada” e alegando perseguição contra parlamentares de direita.
