MP pede arquivamento de ação contra Fabiana Bolsonaro por blackface
Procurador de Justiça argumentou que não houve dolo específico de promover preconceito…
MP pede arquivamento de denúncias de racismo contra Fabiana Bolsonaro
Procuradoria-Geral de Justiça afirmou que não houve intenção de discriminar e citou…
STF arquiva queixa de senador contra deputado
Corte considera imunidade parlamentar de Kataguiri ao julgar manifestação sobre fraudes no…
Juíza decide a favor de deputado em ação de senador
Decisão reconhece imunidade parlamentar em debate sobre mansão ligada a jogador em…
TJDFT mantém decisão favorável a deputado em ação sobre discurso
Tribunal rejeita recurso de entidades LGBTI+ e mantém imunidade parlamentar em caso…
Senadora paraguaia ataca Mbappé após eliminação da França
Declarações de teor racista geram repercussão, mas a imunidade parlamentar dificulta punição…
Justiça condena deputado por ligar partido ao narcotráfico
Decisão do DF rejeita imunidade parlamentar e obriga pagamento de R$ 15…
Justiça do MS nega pedido para retirar críticas de deputada
Magistrado defende liberdade de expressão e imunidade parlamentar em debate sobre gestão…
Michelle Bolsonaro apresenta queixa-crime contra deputado por ligação ao Banco Master
Ex-primeira-dama acusa parlamentar de calúnia e pede indenização de 20 mil euros…